ANO LETIVO 2024/2025 – Início: 1º dia útil de Junho (3.06.2024), as inscrições só podem ser realizadas após o nascimento das crianças e obtenção do NISS.

De acordo com a data de nascimento das crianças (2024/2023/2022) e a resposta social de Creche, as inscrições devem ser realizadas utilizando o formulário abaixo.

Nota: Deverá possuir o documento de identificação da criança para proceder ao preenchimento do formulário de inscrição.

Pode consultar a legislação relativa à inscrição em Área Reservada – Serviços Administrativos.

 A inscrição pode ser realizada a partir do momento em que a criança possui Número de Identificação da Segurança Social (NISS)

Antes de começar a preencher o formulário, tenha presente:

– Documento de identificação da criança;

Poderá precisar dos seguintes documentos comprovativos:

1. Comprovativo de criança com deficiência / incapacidade, se aplicável;

2. Comprovativo em como a criança tem mãe e pai estudantes menores, ou beneficiários de assistência pessoal no âmbito de AVI ou crianças em situação de acolhimento ou em casa abrigo, se aplicável;

3. Comprovativo em como a criança tem irmãos (do mesmo agregado) que frequentam uma resposta na mesma entidade, se aplicável;

4. A criança é beneficiária da PSG para a Infância e /ou com abono de família para criançase jovens (1º e 2º escalões), cujo encarregado de educação resida comprovadamente, na área de influência da resposta social, se aplicável;

5. A criança é beneficiária da PSG para a Infância e /ou com abono de família para crianças e jovens (1º e 2º escalões), cujo encarregado de educação desenvolvam a atividade, se aplicável;

6. A criança pertence a agregado monoparental ou família numerosa, cujo encarregado de educação resida comprovadamente, na área influência da resposta social, se aplicável;

7. A criança cujo encarregado de educação resida, comprovadamente, na área influência da resposta social, se aplicável;

8. A criança pertence a agregado monoparental ou família numerosa, cujo encarregado de educação desenvolva atividade profissional comprovadamente na área de influência da resposta social, se aplicável;

9. A criança cujo encarregado de educação desenvolva a atividade profissional, comprovadamente, na área da  resposta socia, se aplicável.

    • Dados da Criança:

    • Drop files here, or

      0/3
      Max. file size: 8 MB.
    • XXXX-XXX (4 dígitos - 3 dígitos do código postal)
    • Critérios de Priorização (1 a 10 os principais critérios, sendo 1 o mais importante):

    • INFORMAÇÃO RELATIVA AO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

      1.Responsável pelo tratamento dos dados recolhidos Santa Casa da Misericórdia de Cantanhede

      Morada: Rua Dr. António José da Silva Poiares, 3060-141 Cantanhede

      2.Finalidade do Tratamento

      Os dados pessoais dos Clientes e respetivos familiares são recolhidos e tratados com a finalidade de prestação de serviços da resposta social Creche/Jardim de Infância/CATL e cumprimento das obrigações legais daí decorrentes.

      3.Porque podemos tratar os seus dados pessoais? (fundamento jurídico)

      O tratamento dos dados pessoais recolhidos tem como fundamento legal a inscrição do utente e a respetiva execução do contrato de prestação de serviços da resposta social Creche/Jardim de Infância/CATL e o cumprimento das obrigações contratuais e legais dele decorrentes, recíprocas e para com entidades terceiras, designadamente públicas, como a Administração Tributária e a Segurança Social.

      4.Destinatários ou categorias de destinatários dos dados pessoais

      Entidades bancárias, Seguradoras, Segurança Social, prestadores de cuidados de saúde em contexto de urgência, Administração Tributária, e outras de idêntica natureza a quem os dados devam ser comunicados por força de disposição legal ou a pedido do Cliente.

      5.Prazo ou critério de conservação dos dados pessoais, ou critérios usados para a respetiva definição

      Os dados pessoais recolhidos serão somente conservados pelo tempo estritamente necessário, seja para cumprimento de prazo certo expressamente fixado por Lei, seja pelo tempo necessário a cumprir com as obrigações referidas no antecedente ponto 4. Todos os dados serão guardados por um mínimo de 2 anos após a cessação da prestação do serviço da resposta Creche/Jardim de Infância, salvo obrigação legal particular que estipule a conservação por um período superior.

      6.Direitos dos titulares dos Dados Pessoais Recolhidos

      O titular dos dados pode exercer os direitos previstos no referido RGPD, designadamente o direito de informação, de acesso, de retificação, de apagamento, de limitação do tratamento, de portabilidade, de oposição e de reclamação para autoridade de controlo - Comissão Nacional de Proteção de Dados, sem prejuízo das finalidades e prazos de conservação acima referidos. O Encarregado de Proteção de Dados pode ser contactado através do endereço de correio eletrónico josecoimbraalves@scmcantanhede.pt

      7.Obrigação de comunicação

      A comunicação dos dados pessoais solicitados constitui requisito de concretização do pedido de inscrição, pelo que o titular está obrigado a fornecê-los e a atualizá-los.

    • - nome do responsável pelo tratamento – SCM Cantanhede

      - finalidade – responder pedido de contacto

      - mais informações consultar a nossa política de privacidade

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