| COMPROMISSO DA IRMANDADE Escolha o Tema do COMPROMISSO DA IRMANDADE que pretende consultar, clicando sobre a tabela que se encontra à direita desta página. Se desejar, pode consultar tudo de uma só vez: Ver versão completa | Denominação, natureza jurídica, organização, objetivos, bandeira e brasão (Artº 1 – 4) Dos Irmãos da Misericórdia (Artº 5 – 11) Atividade Espiritual e Religiosa (Artº 12) Corpos Sociais (Artº 13 – 19) – Assembleia Geral (Artº 20 – 25) – Mesa Administrativa (Artº 26 – 29) – Conselho Fiscal (Artº 30 – 32) – Conselho Consultivo (Artº 33) Processo e matérias de natureza eleitoral (Artº 34) Património e Regime Financeiro (Artº 35 – 37) Beneméritos e Honorários (Artº 38) Disposições Gerais e Transitórias (Artº 39 – 41) |
