{"id":757,"date":"2023-04-28T22:37:51","date_gmt":"2023-04-28T22:37:51","guid":{"rendered":"https:\/\/scmcantanhede.pt\/?page_id=757"},"modified":"2023-05-29T19:18:16","modified_gmt":"2023-05-29T19:18:16","slug":"politica-de-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.scmcantanhede.pt\/?page_id=757","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de Privacidade"},"content":{"rendered":"\n<h3 class=\"wp-block-heading has-text-align-center\"><strong>POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE<\/strong> <\/h3>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading has-text-align-center\"><strong>E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DA<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading has-text-align-center\"><strong>SCM CANTANHEDE<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p><strong>I-N\u00f3s e o nosso compromisso:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Cantanhede que aqui doravante se designar\u00e1 por SCM Cantanhede, dedica-se a atividades de apoio social para pessoas idosas com alojamento e apoio social para a inf\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n<p>Tendo em conta a proporcionalidade e adequa\u00e7\u00e3o impostas pela capacidade de aloca\u00e7\u00e3o dos recursos e meios t\u00e9cnicos ao seu alcance, a <strong>SCM Cantanhede <\/strong>est\u00e1 profunda e genuinamente comprometida e empenhada em dar prote\u00e7\u00e3o aos seus clientes e colaboradores regulares ou ocasionais, bem como dos utilizadores dos nossos diversos suportes e plataformas, f\u00edsicas ou digitais, mormente dossiers em papel, ficheiros digitais e website em uso ou a implementar, no que diz respeito \u00e0 sua privacidade e ao tratamento e circula\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>II-Os nossos dispositivos de recolha e suportes de dados pessoais em uso:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Dispomos, editamos e gerimos os seguintes suportes de dados pessoais:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Sistema inform\u00e1tico composto por um conjunto de solu\u00e7\u00f5es de software suportados num conjunto de dispositivos de hardware e outras solu\u00e7\u00f5es similares, inclu\u00eddo servi\u00e7os de email e outros reposit\u00f3rios digitais externos e solu\u00e7\u00f5es de comunica\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>SANTA CASA DA MISERIC\u00d3RDIA DE CANTANHEDE<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Arquivos em papel acondicionados em arm\u00e1rios e estantes em salas de acesso restrito;<\/li>\n\n\n\n<li>Website da <strong>SCM Cantanhede:<\/strong> <a href=\"http:\/\/www.scmcantanhede.pt\/\">http:\/\/www.scmcantanhede.pt\/<\/a><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p><strong>III-Abrang\u00eancia pessoal e material da presente Pol\u00edtica de privacidade:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A presente pol\u00edtica de privacidade obriga a Miseric\u00f3rdia e, exclusivamente no que concerne aos dados pessoais que recolha, trate e fa\u00e7a circular.<\/p>\n\n\n\n<p>Igual pol\u00edtica ou equiparada ser\u00e1 ainda assumida, por via contratual celebrados com a <strong>SCM Cantanhede<\/strong>, pelas entidades que tratarem esses mesmos dados pessoais em nome desta.<\/p>\n\n\n\n<p>A disponibiliza\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do referido website de outros links de acesso a outros websites alheios \u00e0 <strong>SCM Cantanhede<\/strong>, \u00e9 feita de boa f\u00e9 e no interesse do utilizador, n\u00e3o podendo esta ser responsabilizada, seja por que forma for, pela recolha, tratamento e destino dos dados nesses Websites, nem pelas fiabilidade, exatid\u00e3o, licitude e funcionalidades a\u00ed dispon\u00edveis, n\u00e3o lhes sendo, por conseguinte, aplic\u00e1vel esta pol\u00edtica de privacidade.<\/p>\n\n\n\n<p>A <strong>SCM Cantanhede<\/strong> considera obrigat\u00f3ria e presumir\u00e1 para todos os efeitos, sem possibilidade de prova em contr\u00e1rio, que proceder\u00e1 \u00e0 leitura das pol\u00edticas de privacidade de todos os websites a que aceder.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>IV-A raz\u00e3o de ser e a publicita\u00e7\u00e3o desta Pol\u00edtica de privacidade<\/strong>:<\/p>\n\n\n\n<p>Para al\u00e9m de a implementar nos seus processos organizativos, a <strong>SCM Cantanhede<\/strong> redigiu a presente Pol\u00edtica de Privacidade com o objetivo de disponibilizar, dar a conhecer e publicitar instrumento explicativo das regras gerais de privacidade e tratamento dos dados pessoais que recolhe, sempre no estrito cumprimento da Legisla\u00e7\u00e3o atinente.<\/p>\n\n\n\n<p>Para o efeito, o texto da presente pol\u00edtica de privacidade estar\u00e1 dispon\u00edvel em suporte de papel afixado em local vis\u00edvel e em suporte digital no website http:\/\/www.scmcantanhede.pt\/.<\/p>\n\n\n\n<p>O prescrito nesta Pol\u00edtica de Privacidade complementa o estipulado na mesma mat\u00e9ria nos contratos, formais ou informais, que os visados celebram com a <strong>SCM Cantanhede<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Solicitamos-lhe que leia por favor esta Pol\u00edtica de Privacidade com aten\u00e7\u00e3o, pois, o disponibilizar os seus dados pessoais, seja pessoalmente, seja aquando do acesso ao referido Website, implica que conhe\u00e7a e aceite as condi\u00e7\u00f5es aqui constantes e o tratamento deles, para os fins l\u00edcitos e leg\u00edtimos previstos por Lei.<\/p>\n\n\n\n<p>A <strong>SCM Cantanhede<\/strong> reserva-se expressamente o direito de, a todo o tempo, alterar a presente pol\u00edtica de privacidade, sendo o resultado dela devidamente publicitada pelos mesmos meios.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>V-Conceito de dados pessoais<\/strong>:<\/p>\n\n\n\n<p>Por dados pessoais entender-se-\u00e1 qualquer informa\u00e7\u00e3o ou registo, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte ou formato, designadamente som, imagem, escrito, quir\u00f3grafo ou carater\u00edstica, relativa a pessoa singular identificada ou identific\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n<p>Considera-se identific\u00e1vel a pessoa que consiga ser direta ou indiretamente identificada por refer\u00eancia a um ou mais dados pessoais espec\u00edficos, isoladamente considerados ou conjugados entre si, mormente da sua identidade f\u00edsica, fisiol\u00f3gica, ps\u00edquica, econ\u00f3mica, \u00e9tnica, cultural, geogr\u00e1fica, social ou a sua localiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>VI-A entidade respons\u00e1vel pelo tratamento dos dados pessoais:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A entidade respons\u00e1vel pela recolha e tratamento dos dados pessoais \u00e9 a <strong>SCM Cantanhede<\/strong>, que, no contexto das rela\u00e7\u00f5es que mant\u00e9m com o titular dos dados pessoais estabelece, sempre sob fundamento l\u00edcito e leg\u00edtimo, quais os dados recolhidos, os meios de tratamento e as finalidades dessa recolha e tratamento.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>VII-Tipos de dados pessoais recolhidos e tratados:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>No \u00e2mbito da sua atividade a <strong>SCM Cantanhede<\/strong> recolhe e trata, designadamente:<\/p>\n\n\n\n<p>1. Dados pessoais necess\u00e1rios \u00e0 presta\u00e7\u00e3o e\/ou recebimento de servi\u00e7os e\/ou fornecimento de produtos aos seus clientes e\/ou dos seus fornecedores, tratando neste \u00e2mbito dados como o nome, n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o fiscal, a morada, o n\u00famero de telefone e o endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico entre outros estritamente necess\u00e1rios, proporcionais e l\u00edcitos.<\/p>\n\n\n\n<p>2. Dados pessoais necess\u00e1rios \u00e0 execu\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho ou de presta\u00e7\u00f5es de servi\u00e7o celebrados com os seus colaboradores, tratando neste \u00e2mbito dados como o nome, n\u00famero de documento de identifica\u00e7\u00e3o e demais dados deste n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o fiscal, composi\u00e7\u00e3o do agregado familiar, n\u00famero de seguran\u00e7a social, endere\u00e7o n\u00fameros de telefone e o endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico, dados de sa\u00fade, de acesso, localiza\u00e7\u00e3o entre outros estritamente necess\u00e1rios, proporcionais e l\u00edcitos.<\/p>\n\n\n\n<p>3. Dados pessoais necess\u00e1rios ao cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais, seja para com entidades p\u00fablicas seja para com entidades privadas, tratando neste \u00e2mbito dados como o nome, n\u00famero de documento de identifica\u00e7\u00e3o e demais dados deste n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o fiscal, composi\u00e7\u00e3o do agregado familiar, n\u00famero de seguran\u00e7a social, endere\u00e7o(s), n\u00fameros de telefone e o endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico, dados de sa\u00fade entre outros estritamente necess\u00e1rios, proporcionais e l\u00edcitos.<\/p>\n\n\n\n<p>4. Dados necess\u00e1rios \u00e0 Gest\u00e3o de clientes e fornecedores,<br>\u00e0 contrata\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o contratual com clientes e fornecedores,<br>\u00e0 adequa\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os adequados \u00e0s necessidades e interesses do Cliente, incluindo o envio de sugest\u00f5es, a\u00e7\u00f5es de informa\u00e7\u00e3o e marketing, dar a conhecer campanhas, promo\u00e7\u00f5es, publicidade e not\u00edcias sobre os servi\u00e7os e\/ou produtos, \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de estudos de mercado e\/ou inqu\u00e9ritos de satisfa\u00e7\u00e3o, a gest\u00e3o de reclama\u00e7\u00f5es, tratando neste \u00e2mbito, endere\u00e7o(s), n\u00fameros de telefone e o endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico, entre outros estritamente necess\u00e1rios, proporcionais e l\u00edcitos.<\/p>\n\n\n\n<p>5. Todos os dados pessoais necess\u00e1rios ao exerc\u00edcio dos direitos da <strong>SCM Cantanhede<\/strong> no \u00e2mbito das rela\u00e7\u00f5es aludidas nos itens anteriores, e na prossecu\u00e7\u00e3o da sua atividade e interesse leg\u00edtimo, mormente, \u00e0 gest\u00e3o contabil\u00edstica, fiscal e administrativa, \u00e0 gest\u00e3o de contencioso, \u00e0 prova judicial, \u00e0 dete\u00e7\u00e3o de fraude, \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de receita e auditoria, \u00e0 gest\u00e3o de rede e sistemas, ao controlo da seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o e da seguran\u00e7a f\u00edsica, e \u00e0 seguran\u00e7a das instala\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>Sem embargo do cumprimento de normas legais, ou ordens leg\u00edtimas provindas de autoridade competente, relativamente \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o de dados, a <strong>SCM Cantanhede<\/strong> procede somente ao tratamento de dados pessoais necess\u00e1rios \u00e0 sua atividade, na justa e estrita medida exigida pela natureza da rela\u00e7\u00e3o contratual ou de outra natureza, estabelecida com o titular desses dados, ou do consentimento deste, pr\u00e9vio, leg\u00edtimo, l\u00edcito e informado, eventualmente existente.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>VIII-Momento e modo de recolha dos dados pessoais:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A <strong>SCM Cantanhede<\/strong> recolhe os dados pessoais pessoalmente, por escrito, por telefone ou no seu website.<\/p>\n\n\n\n<p>Via de regra, os dados pessoais s\u00e3o recolhidos quando se inicia a rela\u00e7\u00e3o, ou colabora\u00e7\u00e3o, contratual ou de outra natureza necess\u00e1ria \u00e0 prossecu\u00e7\u00e3o da atividade da <strong>SCM Cantanhede<\/strong>, entre esta e o titular dos dados.<\/p>\n\n\n\n<p>Alguns dados pessoais s\u00e3o de recolha obrigat\u00f3ria e necess\u00e1ria para o in\u00edcio e normal e legal desenvolvimento da referida rela\u00e7\u00e3o ou colabora\u00e7\u00e3o, pelo que na falta ou insufici\u00eancia desses dados, esta n\u00e3o se iniciar\u00e1 nem prosseguir\u00e1, sendo que, neste caso, a <strong>SCM Cantanhede<\/strong> informar\u00e1 o titular dos dados dessa natureza obrigat\u00f3ria e necess\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n<p>Tirando os dessa natureza, os que constem de qualquer lista p\u00fablica e os que possam ser usados no interesse leg\u00edtimo da <strong>SCM Cantanhede<\/strong>, os seus dados apenas ser\u00e3o recolhidos e tratados se e para as finalidades que previamente consentir, de forma livre, informada, espec\u00edfica e inequ\u00edvoca, por meio de declara\u00e7\u00e3o escrita, oral ou atrav\u00e9s da valida\u00e7\u00e3o de uma op\u00e7\u00e3o, designadamente para a subscri\u00e7\u00e3o de newsletters ou comunica\u00e7\u00f5es de marketing, situa\u00e7\u00e3o em que se aplicar\u00e3o as demais regras desta pol\u00edtica de privacidade.<\/p>\n\n\n\n<p>Caso pretenda deixar de receber estas comunica\u00e7\u00f5es, pode manifestar a sua oposi\u00e7\u00e3o a todo o tempo.<\/p>\n\n\n\n<p>Os dados recolhidos ser\u00e3o tratados documentalmente, seja em suporte de papel, seja digital, no estrito cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o que regula a prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais, sendo armazenados e contidos em arquivos de papel e\/ou base de dados espec\u00edfica, criadas e geridas para o efeito e de acesso restrito e exclusivo aos colaboradores da <strong>SCM Cantanhede<\/strong> que necessariamente os t\u00eam de tratar na prossecu\u00e7\u00e3o da atividade desta. Em situa\u00e7\u00e3o alguma, os dos recolhidos ser\u00e3o utilizados para outra finalidade para al\u00e9m daquela para a qual foi dado o consentimento pelo titular, sendo este necess\u00e1rio, ou para a finalidade l\u00edcita e leg\u00edtima que fundou a recolha.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>IX-Finalidades da recolha e tratamento dos dados pessoais:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>No geral, os dados pessoais recolhidos visam a gest\u00e3o de clientes, fornecedores e colaboradores, a contrata\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o contratual com clientes, fornecedores e colaboradores, o recebimento e\/ou \u00e0 presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os\/fornecimentos contratados, a adequa\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os\/fornecimentos \u00e0s necessidades e interesses do Cliente, o envio de sugest\u00f5es, as a\u00e7\u00f5es de informa\u00e7\u00e3o e marketing, o dar a conhecer campanhas, promo\u00e7\u00f5es, publicidade e not\u00edcias sobre os servi\u00e7os e\/ou produtos, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos de mercado e\/ou inqu\u00e9ritos de satisfa\u00e7\u00e3o, a gest\u00e3o de reclama\u00e7\u00f5es, a gest\u00e3o contabil\u00edstica, fiscal e administrativa, a gest\u00e3o de contencioso, a prova judicial, a dete\u00e7\u00e3o de fraude, a prote\u00e7\u00e3o de receita e auditoria, a gest\u00e3o de rede e sistemas, o controlo da seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o e da seguran\u00e7a f\u00edsica, a seguran\u00e7a das instala\u00e7\u00f5es, o cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais e para as demais finalidades para as quais a Lei reconhe\u00e7a \u00e0 <strong>SCM Cantanhede<\/strong> interesse leg\u00edtimo.<\/p>\n\n\n\n<p>Aquando da recolha dos dados, ou quando o solicitar, ser\u00e1 informado com mais detalhe sobre o tratamento que fizermos dos seus dados.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>X-Prazos de conserva\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Sempre que exista exig\u00eancia legal especifica que obrigue a conservar os dados por um per\u00edodo de tempo m\u00ednimo, ser\u00e1 este observado pela <strong>SCM Cantanhede<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A <strong>SCM Cantanhede<\/strong> manter\u00e1 os seus dados pessoais armazenados durante o per\u00edodo de tempo m\u00ednimo e estritamente necess\u00e1rio \u00e0 finalidade para a qual a informa\u00e7\u00e3o \u00e9 recolhida e tratada, ap\u00f3s o que os eliminar\u00e1.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>XI-Direito de acesso, retifica\u00e7\u00e3o, oposi\u00e7\u00e3o, apagamento, limita\u00e7\u00e3o e portabilidade dos seus dados pessoais:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 pela <strong>SCM Cantanhede<\/strong> garantido ao titular dos dados pessoais, o direito de acesso, retifica\u00e7\u00e3o, oposi\u00e7\u00e3o, apagamento, limita\u00e7\u00e3o e portabilidade dos seus dados pessoais.<\/p>\n\n\n\n<p>O exerc\u00edcio destes direitos pode ser exercido atrav\u00e9s do telefone 231 927 490 ou mediante comunica\u00e7\u00e3o escrita remetida para o endere\u00e7o postal na Rua Dr. Ant\u00f3nio Jos\u00e9 da Silva Poiares, 3060-141 Cantanhede ou eletr\u00f3nico cantanhedesantacasa@sapo.pt.<\/p>\n\n\n\n<p>Caso considere pertinente, pode apresentar reclama\u00e7\u00e3o junto da Comiss\u00e3o Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de dados &#8211; Av. D. Carlos I, 134 &#8211; 1.\u00ba&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 1200-651 Lisboa &#8211; Tel: +351 213928400 &#8211; Fax: +351 213976832 &#8211; e-mail: <a href=\"mailto:geral@cnpd.pt\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">geral@cnpd.pt<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><strong>XII-Medidas que adotamos com vista \u00e0 seguran\u00e7a dos seus dados pessoais:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A <strong>SCM Cantanhede<\/strong> observa as melhores pr\u00e1ticas, para o que adota as medidas t\u00e9cnicas e organizativas adequadas ao risco, no dom\u00ednio da seguran\u00e7a e da prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais, tendo para tal aprovado e implementado exigente plano de conformidade com os objetivos, a Lei e o interesse dos titulares dos dados pessoais, capaz de acautelar a prote\u00e7\u00e3o dos dados que nos s\u00e3o disponibilizados por todos quantos de algum modo se relacionam connosco, de modo a proteg\u00ea-los contra a sua difus\u00e3o, perda, uso indevido, altera\u00e7\u00e3o, tratamento ou acesso n\u00e3o autorizado, bem como, contra qualquer outra forma de tratamento il\u00edcito.<\/p>\n\n\n\n<p>Assim, os formul\u00e1rios de recolha de dados pessoais digitais ou em papel, sejam os preenchidos nas instala\u00e7\u00f5es f\u00edsicas da <strong>SCM Cantanhede<\/strong> sejam no website, (sendo que estas obrigam a sess\u00f5es encriptadas do Browser) seja junto de algum dos colaboradores da <strong>SCM Cantanhede<\/strong>, ficam armazenados de forma segura nos nossos reposit\u00f3rios f\u00edsicos e sistemas digitais.<\/p>\n\n\n\n<p>Todos os dados pessoais que nos cede sobre si, encontram-se num Datacenter da pr\u00f3pria <strong>SCM Cantanhede<\/strong>, ou de um seu subcontratante, a coberto de todas as medidas de seguran\u00e7a f\u00edsicas e log\u00edsticas avan\u00e7adas, que entendemos serem indispens\u00e1veis \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais.<\/p>\n\n\n\n<p>Apesar destas medidas de seguran\u00e7a, alertamos todos quantos navegam na Internet que devem adotar medidas adicionais de seguran\u00e7a designadamente, assegurar que utiliza um PC e um Browser atualizados em termos de \u201cpatches\u201d de seguran\u00e7a adequadamente configurados, com firewall ativa, antiv\u00edrus e anti-spyware e, certificar-se da autenticidade dos sites que visita na internet, devendo evitar websites em cuja reputa\u00e7\u00e3o n\u00e3o confie.<\/p>\n\n\n\n<p>Sempre que, na prossecu\u00e7\u00e3o leg\u00edtima e l\u00edcita dos objetivos da atividade da <strong>SCM Cantanhede<\/strong>, esta adote medidas de monitoriza\u00e7\u00e3o dos seus colaboradores, mormente no que concerne ao controlo de acesso, dos hor\u00e1rios de trabalho, das tarefas e produtividade, da circula\u00e7\u00e3o e transporte, n\u00e3o s\u00f3 os visados ter\u00e3o conhecimento pr\u00e9vio da respetiva implementa\u00e7\u00e3o \u2013 sendo-lhe, sempre que legalmente necess\u00e1rio e l\u00edcito, solicitado o respetivo consentimento \u2013&nbsp; como as ferramentas para o efeito usado assegurar\u00e3o o mesmo n\u00edvel seguran\u00e7a dos dados pessoais por elas recolhidos e tratados.<\/p>\n\n\n\n<p>Do referido plano de conformidade e seguran\u00e7a faz parte a exist\u00eancia em fun\u00e7\u00f5es de um <strong>Encarregado de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais<\/strong> designado, a quem incumbe, entre o mais, verificar esta Pol\u00edtica de privacidade, manter claras as regras de tratamento de dados pessoais e comunicar com as autoridades de controlo, garantindo a todos quantos confiam \u00e0 <strong>SCM Cantanhede<\/strong> o tratamento dos seus dados pessoais, o conhecimento efetivo do modo como esta os trata e quais os direitos que lhes assistem nessa mat\u00e9ria.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>XIII-O encarregado de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais designado:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>As fun\u00e7\u00f5es do Encarregado de Prote\u00e7\u00e3o de Dados incumbem \u00e0 entidade nomeada Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Cantanhede. Este poder\u00e1 ser contactado atrav\u00e9s de carta enviada para a morada da <strong>SCM Cantanhede<\/strong>, ou pelo endere\u00e7o eletr\u00f3nico <a href=\"mailto:josecoimbraalves@scmcantanhede.pt\">josecoimbraalves@scmcantanhede.pt<\/a> , ou pelo telefone 231 422 578.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>XIV-Comunica\u00e7\u00e3o de dados a outras entidades, subcontratantes ou terceiros:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A <strong>SCM Cantanhede<\/strong> pode recorrer a subcontratantes para efeito de recolha e tratamento de dados, com as mesmas finalidades que aquela visa, obtendo dessas entidades por via contratual, garantia de reputa\u00e7\u00e3o e obriga\u00e7\u00e3o de desenvolver as medidas t\u00e9cnicas e organizativas adequadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos dados e assegurar a defesa dos direitos dos titulares. Em certas circunst\u00e2ncias determinadas por Lei, determinados dados pessoais poder\u00e3o ter de ser comunicados a autoridades p\u00fablicas, como por exemplo autoridade tribut\u00e1ria, tribunais e for\u00e7as de seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n<p>Deste modo, qualquer dessas entidades subcontratadas tratar\u00e1 os dados pessoais dos nossos Clientes, em nome e por conta da <strong>SCM Cantanhede<\/strong>, sob obriga\u00e7\u00e3o de adotar as medidas t\u00e9cnicas e organizacionais adequadas ao risco de forma a proteger os dados pessoais contra a destrui\u00e7\u00e3o, acidental ou il\u00edcita, a perda acidental, a altera\u00e7\u00e3o, a difus\u00e3o ou o acesso n\u00e3o autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento il\u00edcito.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>XV-Transfer\u00eancia de dados pessoais:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A prossecu\u00e7\u00e3o da atividade da <strong>SCM Cantanhede<\/strong> pode implicar a transfer\u00eancia dos seus dados para fora de Portugal.<\/p>\n\n\n\n<p>Nesta eventualidade a <strong>SCM Cantanhede<\/strong> cumprir\u00e1 rigorosamente as disposi\u00e7\u00f5es legais aplic\u00e1veis, nomeadamente quanto \u00e0 determina\u00e7\u00e3o da fiabilidade e adequabilidade do Pa\u00eds de destino no que respeita a prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais e aos requisitos aplic\u00e1veis a tais transfer\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>XVI-Cookies: <\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>\u201cCookies\u201d s\u00e3o pequenas etiquetas de software que s\u00e3o armazenadas no seu computador atrav\u00e9s do navegador (browser), que por regra ret\u00eam apenas informa\u00e7\u00e3o relacionada com as suas prefer\u00eancias, n\u00e3o incluindo, como tal, dados pessoais que sejam alvo de tratamento pela <strong>SCM Cantanhede<\/strong>. Sempre que eventualmente n\u00e3o seja o caso, ao utilizador ser\u00e1 sempre solicitado consentimento para os fornecer, nos termos legais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DA SCM CANTANHEDE I-N\u00f3s e o nosso compromisso: A Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Cantanhede que aqui doravante se designar\u00e1 por SCM Cantanhede, dedica-se a atividades de apoio social para pessoas idosas com alojamento e apoio social para a inf\u00e2ncia. 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